Entendendo as espécies ameaçadas

Espécies Ameaçadas

No Brasil, diversas espécies possuem restrições quanto à pesca, sejam elas referentes a períodos em que é proibida a pesca, aos permissionamentos dados às embarcações, sejam elas voltadas a determinados organismos aquáticos.

Antes de mais nada, é importante saber que está em vigor a Portaria MMA nº 445/2014, que oficializa a lista de espécies de peixes e invertebrados aquáticos da fauna brasileira ameaçadas de extinção. Nessa norma, as espécies foram classificadas em categorias (Extintas na Natureza – EW, Criticamente em Perigo – CR, Em Perigo – EN e Vulnerável – VU) para melhor orientar as ações de ordenamento pesqueiro.

As espécies trazidas pela Portaria estão protegidas de modo integral, incluindo, entre outras medidas, a proibição de captura, transporte, armazenamento, guarda, manejo, beneficiamento e comercialização, salvo exista norma específica de ordenamento pesqueiro que traga procedimentos próprios para o uso sustentável para aquela espécie.

Perguntas e respostas sobre peixes e invertebrados aquáticos

Muitos questionamentos foram feitos sobre as listas de espécies ameaçadas do Brasil, principalmente a que se refere a peixes e invertebrados aquáticos.
Pensando nisso, o Ministério do Meio Ambiente publicou perguntas e respostas a respeito do assunto. Clique aqui e encontre respostas para as seguintes perguntas:
1. Como foi produzida a Lista Nacional Oficial das Espécies Ameaçadas de Extinção – Peixes e Invertebrados Aquáticos?
2. Quais são os critérios usados para definir o grau de ameaça de uma espécie?
3. Quais dados subsidiaram essa decisão?
4. O que significa dizer que uma espécie está Vulnerável, Em Perigo ou Criticamente Em Perigo de Extinção?
5. O que pode ser feito para proteger estas espécies ameaçadas?
6. Todas estas espécies estão proibidas de serem capturadas a partir de 18 de dezembro de 2014?
7. Então todas as espécies da categoria Vulnerável poderão ser capturadas?
8. Discordo dessa avaliação. O que eu posso fazer?
9. Quando a lista será atualizada?

Portaria MMA nº 445/2014 – Clique Aqui

Fonte: IBAMA | ICMBio

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